Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

01/2017

DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018

01/2018

REGULAMENTA A LEI 363
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

02/2017

DISPÕEM SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2018

02/2018

REGULAMENTA O SALARIO MINIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS -PI
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017

03/2017

DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2018

03/2018

DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2017

04/2017

ATUALIZA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2018

04/2018

DECLARA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017

05/2017

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE CARÁTER OBRIGATÓRIO
Lei publicada em 01 de Março de 2018

05/2018

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO
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