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Plano de prevenção: Promotoria orienta prefeitos no Piauí para combate ao Covid-19

Medidas de prevenção e controle à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) nos municípios de Corrente, Cristalândia e Sebastião Barros

Data de Publicação: 21/03/2020

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, instaurou três procedimentos administrativos para acompanhar as medidas de prevenção e controle à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) nos municípios de Corrente, Cristalândia e Sebastião Barros. A promotora de Justiça Gilvânia Viana, autora das portarias, orienta os prefeitos das três cidades a elaborarem planos municipais de contingência ao Covid-19.

Esses planos devem ter dados sobre a realidade e estrutura sanitária disponível, com estimativas do tempo da implantação de cada uma das providências necessárias e o fluxo de atendimento para os casos suspeitos e confirmados de coronavírus. Os documentos precisam ter também a definição das equipes de profissionais para as ações de vigilância e resposta (inclusive, equipes de campo, em especial, agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias). 

Por último, a representante do Ministério Público do Piauí orienta os gestores a adotarem as seguintes medidas: disponibilizar material informativo (com orientações sobre as formas de transmissão, sintomas, profilaxia, fluxo de serviços de saúde – quando se deve buscar a UBS, hospital de referência ou outro serviço na região) e canais de comunicação, para os cidadãos esclarecerem dúvidas sobre a Covid-19; e promover capacitações de todos os profissionais atuantes na atenção básica, em especial agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, para que atuem em face do coronavírus.

A atuação foi realizada com apoio de material disponibilizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS)