Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 11/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 10/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 08/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 001/2026Ficam atualizados os valores das diárias devido aos agentes políticos dos servidores públicos municipais, para fins de deslocamento a serviço, em estrita execução ao art. 12 do Decreto Municipal n° 018/2021 observados os valores estabelecidos nesta instrução normativa. |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 06/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 04/2026Dispõe sobre decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em todo extensão territorial do Município de Sebastião Barros-PI, afetado pela estiagem, e dó outros providencias. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 007/2026Fica Instituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Administrativa de Controle d e Diárias, com a finalidade de assegurar a legalidade, a moralidade , a transparência e a efetividade do controle sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e passagens . |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 01/2026Art 1°. Designar o servidor Paulo Roberto Pinheiro da Silv1a (CPF 923.******82). para exercer a função de Agente de Contratação. para tomar decisões. acompanhar o trâmite da licitação, dar Impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, nos termos do art. 8º da lei nº 14.133/2021. Na licitação modalidade pregão, a Agente de Contratação recebe o nome de Pregoeiro. nos termos do art. 8°, §5º da lei nº 14.13312021. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 020/2026NOMEAR : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO CPF : 048******03, para exercer o cargo de provimento em comissão de D IRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 019/2026NOMEAR : RANIEL EDSON RIBEIRO RODRIGUES, CPF: 077 ******24, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E BENEF IC IOS DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. |