COVID-19
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Lei publicada em 30 de Abril de 2018 16/2018NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 16/2025Conceder - a Servidora Pública Municipal DOURALICE PER EIRA DE SOUZA NU NES, RG nci 1 .770.*** SSP-PI, inscrita no CPF sob o n º 846.******15, titular do cargo de Zeladora. lotada na Prefeitura Municipal de Sebastião Barros, na Secretaria de Educação. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017 17/2017NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2018 17/2018NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 17/2025NOMEAR EDINISIA MARIANO DE CARVALHO. CPF 806******-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2017 18/2017EXONERAR OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA Sebatiaobarros PREV |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 18/2018NOMEAR PROFESSOR DE 40 HORAS SEMANAIS |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 18/2023. Conceder ao servidor MAURO HENRIQUE ALVES DA SILVA, CPF N 2006.******82, licença remunerada, para fins d e trata mento d e assuntos particulares, pelo prazo d e 3 (três) anos, com fundamento no art. 91 d a lei 8112/90 e no art. 83 da l e i municipal n: 039/2011, este aplicado ao caso por analogia, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo n 01/2023, e m atenção à Decisão Administrativa n11: 02/2023, de 17/02/2023. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 18/2025NOMEAR FAC.NA MARQUES LISBOA DE CARVALHO, Inscrito sob CPF n• 011.******-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA OE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2017 19/2017DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DA Sebastiaobarros PREV |