Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2020 14/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2020 001/2020DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2019 09/2019NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2019 08/2019NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2019 07/2019NOMEAR PROFESSOR DE 40 HORAS SEMANAIS |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2019 01/2019ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 |
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Portarias Publicada em: 21 de Fevereiro de 2019 06/2019ALTERA CONSELHO FISCAL E DELIBERATIVO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2019 05/2019NOMEAR PREGOEIRO |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2019 04/2019NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2019 03/2019ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DE LOTAÇÃO E CARGA HORÁRIA NO ANO LETIVO 2019 |