Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Janeiro de 2018 02/2018REGULAMENTA O SALARIO MINIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS -PI |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2018 05/2018EXONERAR COORDENADOR DE POLO |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2018 04/2018EXONERAR DO CARGO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2018 03/2018EXONERAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2018 02/2018NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2018 01/2018REGULAMENTA A LEI 363 |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2018 01/2018NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 12 de Dezembro de 2017 21/2017DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Novembro de 2017 12/2017ALTERA A LEI Nº 004/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
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Decretos Publicada em: 16 de Novembro de 2017 18/2017CONVOCAÇÃO PARA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI |