Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2025 30/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 027/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências |
|
Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 26/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Outubro de 2025 54/2025Designar a senhora GABRIELA DE CARVALHO DIAS, RG 3***.3*6 SSP-PI, CPF nº 071******16 e a senhora LAÉLIA MENDES DE CARVALHO, RG 12.******-89 SSP-PI e CPF 960.******-68, ocupantes dos cargos de Secretária de Assistência Social e Secretária de Administração e Finanças, respectivamente, como Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 24/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2025 22/2025Dispõe sobre a criação do comitê gestor municipal da política cultural de Sebastião Barros PI, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2025 49/2025Tornar sem efeito o vínculo ativo da servidora pública municipal JOANA AZEVEDO LOUZEIRO, CPF: 273******-87, titular do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , matrícula n• 580-1, em razão da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e idade pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, a partir da data de implantação do benefício constante da carta de concessão ( 11/09/2025) emitida pelo referido órgão previdenciário |
|
Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2025 48/2025Nomear JOÃO PAULO ALVES CORREIA, CPF: 083.******-26 para exercer o cargo de provimento e comissão d e ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2025 47/2025Nomear MARRONE CARDOSO DA SILVA, CPF: 085.******-62 para exercer o cargo de provimento e comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2025 46/2025Nomear ALINE PIRES VELOSO, CPF: 031.******-90 para exercer o cargo de provimento e comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |