Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2024 35/2024Nomear nevanilta Cunha Lisboa Reis CPF 840 ******00 como presidente para coordenar os trabalhos e representar comissão. |
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Portarias Publicada em: 25 de Novembro de 2024 34/2024NOMEAR DANIEL REINALDO SCHMIDT, CPF 472*****91, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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Portarias Publicada em: 19 de Novembro de 2024 33/2024Nomear para conduzir os trabalhos da hasta pública, o Leiloeiro Oficial do Piauí, Sr. Ítalo Trindade Moura, CPF nº 412******00. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 27/2024NOMEAR a Sra. D~BORA LOBATO DE CASTRO, CPF XXX.935.743-XX, no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência de aprovação/classificação no Concurso Público - Edital n 01/2015, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 26/2024NOMEAR a Sra. NUZINALVA DE SOUZA CASTELO, CPF XXX.064.113-XX, no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência de aprovação/classificação no Concurso Público - Edital n2 01/2015, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2024 026/2024Fica Instituído o Comitê Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo -lei Complementar N V 195, de 8 de julho de 2022 -no Município de Sebastião Barros-PI, tendo como atribuições. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 09/2024Dispõe sobre a designação de agentes públicos para o desempenho de funções essenciais à execução da lei nº 14.133/2021, observado o princípio da segregação de funções, nos termos do art. 7°, §1° do referido dispositivo legal, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 08/2024Realizar as seguintes alterações na Portaria nº 052/2021, de 7 de maio de 2021, que versa sobre a composição do Conselho Fiscal e Deliberativo do Município de Sebastião Barros-PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 07/2024Designar o servidor Paulo Roberto Pinheiro da Silva CPF 923*****-82 para exercer a função de Agente de Contratação, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, nos termos do art. 8º da lei nº 14.133/2021. Na licitação modalidade pregão, a Agente de Contratação recebe o nome de Pregoeira, nos termos do art. 8º, $5º da lei nº 14.133/2021 |
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Portarias Publicada em: 14 de Setembro de 2023 028/2023NOMEAR DORIVAN PEREIRA LOBATO, CPF 806******00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO. |