Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 06/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025 02/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão da tradição cultural das festividades carnavalescas no Município de Sebastião Barros -PI e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 28/2025Nomear a servidora pública efetiva DERIVANIA PEREIRA LOBATO, matrícula n 699-3 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para exercer a função de Fiscal do Contrato celebrado entre o Município de Sebastião Barros -PI , com a empresa GGS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E APOIO A EDIFÍCIOS E IRELI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 25/2025Suspender o pagamento do salário do servidor GASPARINO LUSTOSA AZEVEDO, CPF 029.******·06, matrícula n 2 343- 1, em razão da concessão do benefício previdenciário por incapacidade permanente aposentadoria por invalidez), conforme o benefício previdenciário n 652***2. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 05/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 01/2025Dispõe sobre a decretação de ausência de expediente no município no dia 27 de janeiro de 2025, em extens5.o a comemoração da emancipação política do Município de Sebastião Barros-PI. e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 18/2025NOMEAR FAC.NA MARQUES LISBOA DE CARVALHO, Inscrito sob CPF n• 011.******-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA OE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 16/2025Conceder - a Servidora Pública Municipal DOURALICE PER EIRA DE SOUZA NU NES, RG nci 1 .770.*** SSP-PI, inscrita no CPF sob o n º 846.******15, titular do cargo de Zeladora. lotada na Prefeitura Municipal de Sebastião Barros, na Secretaria de Educação. |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 17/2025NOMEAR EDINISIA MARIANO DE CARVALHO. CPF 806******-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE. |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 15/2025Designar o servidor Paulo Roberto Pinheiro da Silva CPF 923****** 82 para exercer a função de agente de contratação, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação da impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias do bom andamento do certame até a homologação. |