Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 11/2025NOMEAR DORIVAN PEREIRA LOBATO, CPF 806*******-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 14/2025NOMEAR PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, CPF 923******62, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 13/2025NOMEAR GIAN CARLOS DA SILVA CUNHA, CPF 066******70, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIORICOS. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 12/2025NOMEAR JASSON DA SILVA CARVALHO, CPF 020******-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 12/2025NOMEAR DORIVAN PEREIRA LOBATO, CPF 806*******-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2024 24/2024Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e Junções gratificados do Administração do Poder Executivo do Munícipio de Sebastião Barros-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2024 95/2024Altera o artigo 21 da lei número 007/2013, dispondo sobre o desmembramento da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer, e criação da secretaria municipal de cultura e da secretaria municipal de esporte e lazer |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2024 22/2024Dispõe sobre o decretação de recesso de natal e fim de ano em todas as partições públicas do município de Sebastião de Barros PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Dezembro de 2024 21/2024Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 13 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Sebastião Barros-PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2024 35/2024Nomear nevanilta Cunha Lisboa Reis CPF 840 ******00 como presidente para coordenar os trabalhos e representar comissão. |