COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01/2017DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI |
|
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018 01/2018REGULAMENTA A LEI 363 |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017 02/2017DISPÕEM SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2018 02/2018REGULAMENTA O SALARIO MINIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS -PI |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017 03/2017DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2018 03/2018DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2017 04/2017ATUALIZA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
|
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2018 04/2018DECLARA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017 05/2017DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE CARÁTER OBRIGATÓRIO |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2018 05/2018CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO |